LOTEAMENTOS
LOTEAMENTOS
- Assessoria para loteadoras, incorporadoras, terrenistas e demais interessados;
- Consultoria e assessoria na implantação, administração e comercialização de loteamentos e condomínios;
- Assessoria Jurídica em processo administrativo de aprovação de loteamentos urbanos, comerciais e rurais: Do estudo de viabilidade até a fase final no Cartório de Registro de Imóveis;
- Elaboração de contratos comerciais, de prestação de serviços, contrato de compromisso de compra e venda, de parceria, dentre outros que envolvem loteamentos e condomínios.
- Constituição e estruturação de sociedades de propósito específico (SPE), sociedade em conta de participação (SCP), Sociedade Limitada em geral, com fim imobiliário.
- Assessoria e consultoria em casos que envolvem Atraso na obra, devolução de imóvel, distrato e outras modalidades de extinção do Contrato de Compra e Venda de Imóvel.
Loteamento é o processo de dividir um terreno em lotes para a venda e edificação. Nesse contexto, implantar loteamento significa ainda promover a abertura de vias de circulação na área de terras, dentre outras fases obrigatórias.
Em resumo, tem-se uma visão abrangente do procedimento necessário à realização de um loteamento, desdobrando-o em cinco fases:
1ª aspectos gerais da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, urbanística, comercial e econômico-financeira
2ª desenvolvimento de projetos e aprovações;
3ª registro imobiliário do parcelamento;
4ª implantação e vendas do empreendimento;
5ª administração do empreendimento.
Visto isto, verifica-se a importância de ter uma assessoria preparada e especializada em todas essas fases, de modo que a atuação aconteça de forma cirúrgica, a fim de garantir o melhor resultado à empresa loteadora.
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