Areas de Atuação

Áreas de atuação

Áreas do Direito que atuo

Veja minhas especializações e agende uma conversa hoje mesmo.

Loteamentos e Incorporação Imobiliária

Loteamentos e Incorporação Imobiliária são atividades regulamentadas pelo Direito Imobiliário para a promoção e comercialização de empreendimentos imobiliários

Inventários

Inventários são procedimentos legais que ocorrem após a morte de uma pessoa, visando à partilha dos bens deixados entre os herdeiros.

Locações

Locações referem-se ao contrato entre locador e locatário, regulamentado pelo Direito Imobiliário, para o uso e gozo de um imóvel em troca de pagamento de aluguel.

Usucapião e Adjudicação compulsória

Usucapião e Ajdudicação Compulsória são formas previstas pelo Direito para aquisição de propriedade de um bem imóvel, após determinado período de posse ou em situações específicas.

Contencioso Fiscal Imobiliário

Contencioso Fiscal Imobiliário é a área do Direito que trata de litígios envolvendo questões fiscais relacionadas a bens imóveis, como cobranças de impostos e taxas municipais.

Due Diligence Imobiliária

Due Diligence Imobiliária é uma investigação minuciosa realizada antes de uma transação imobiliária, visando a avaliação de riscos e obrigações legais relacionados ao imóvel em questão.

Regularização de Imoveis

Regularização de Imóveis é o processo de legalização de bens imóveis que estão em situação irregular perante os órgãos competentes, buscando a obtenção de registro e documentação necessários para sua regularização.

Direito Condominial

Direito Condominial é a área do Direito que trata das relações jurídicas entre os condôminos e a administração do condomínio, regulamentando direitos e deveres, bem como solucionando conflitos entre as partes.

Questões Imobiliárias Diversas

Questões Imobiliárias Diversas podem envolver uma variedade de assuntos relacionados ao Direito Imobiliário, tais como financiamento imobiliário, desapropriação, loteamento irregular, entre outros.

Sobre mim

Advogado especializado em Direito Imobiliário
Ex-Procurador em Luziânia – GO

O Advogado Luan Guimarães é Ex-Procurador do Município de Luziânia – GO, onde atuou por dois anos na condução de processos de aprovação, regularização e implantação de loteamentos e condomínios.
Foi autor de diversas minutas de Projetos de Lei que envolviam a regularização dos imóveis, dentre elas, alterações pontuais nas Leis de Uso e Parcelamento do Solo do Município.
Emitiu mais de mil pareceres jurídicos referentes a regularização de imóveis, impostos imobiliários (IPTU e ITBI), desapropriação, desafetação e alienação de imóveis.
Foi membro da comissão de Regularização Fundiária e da elaboração do Plano Diretor do Município, dentre outras comissões.
Em seus dois anos como Procurador, notou a grande dificuldade dos loteadores, incorporadores e demais empresários na aprovação de seus empreendimentos, onde, por vezes, o processo administrativo demorava o dobro (ou até o triplo) do tempo comum, além de sair bem mais caro, por conta da demora.
Em razão disso, no fim do ano de 2022, decidiu pedir exoneração de seu cargo público para dedicar-se com afinco ao ramo imobiliário, com foco na assessoria às empresas loteadoras, construtoras e incorporadoras, em seus aspectos contratuais, fiscais, comerciais e societários, dentre outros.
É, também, especialista em direito imobiliário pela Escola Paulista de Direito e atuante especificamente nas causas que envolvem imóveis, dentre as quais podemos destacar, o inventário judicial e extrajudicial com imóveis regulares e irregulares, usucapião e adjudicação compulsória judicial e extrajudicial, direito locatício, elaboração de contratos imobiliários, direito condominial e demais questões imobiliárias diversas.
A sua missão é prestar serviços jurídicos especializados na área imobiliária, oferecendo agilidade, qualidade e atenção às Loteadoras, Incorporadoras, locadores, Investidores em Imóveis, e toda a sociedade que tenha dificuldades nas questões imobiliárias em geral, visando sempre o melhor atendimento para alcançar os resultados pretendidos pelos clientes.
Se fosse resumir a sua missão em dois focos principais, seria a agilidade na prestação dos serviços e atenção especial ao cliente, o que lhe confere dois dos diferenciais mais procurados do segmento imobiliário.

FAQ

Duvidas comuns

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